Mensagem da SIP
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa*
Alejandro Aguirre, Diario Las Américas, Miami, Flórida
Presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa

Em resposta à violência e à impunidade

Miami (30 de abril de 2010).- Que este dia 3 de maio sirva para honrar a memória de todos os jornalistas que morreram no exercício do seu dever e para expressarmos nossa mais profunda solidariedade aos seus familiares, amigos e colegas que foram afetados pelo seu desaparecimento.

Nossos pensamentos estão com as famílias dos 26 jornalistas assassinados e dos sete desaparecidos nos últimos 12 meses. Em nome deles e das vítimas, continuaremos nos dedicando a lutar contra a violência e a impunidade, e a defender o direito de todo cidadão a ser informado.

Em resposta a isto, nesta segunda-feira, 3 de maio, vamos iniciar um curso on-line cujo objetivo é capacitar profissionais para se protegerem e evitar agressões a jornalistas. O curso, cujo título é “O alcance do crime organizado e como exercer o jornalismo diante da violência”, se estenderá até o começo de agosto e será realizado em parceria com a Universidade Autônoma do México. Esperamos que com ele os comunicadores adquiram novas ferramentas que os ajudem a ser melhores profissionais.

Também no México, um dos países em que a imprensa está sendo mais afetada pelo crime organizado, continuaremos realizando reuniões com editores porque acreditamos que a solidariedade e a união dos meios e jornalistas servirão de incentivo para que o governo implemente as mudanças legais e jurídicas necessárias para instaurar a liberdade de imprensa e de expressão.

Neste mesmo sentido, acabamos de apresentar ao presidente de Honduras, Porfirio Lobo, várias recomendações para combater a violência, visto que sete jornalistas foram assassinados nos últimos 12 meses neste país. Propusemos que o governo solicite um acordo às Nações Unidas, semelhante ao que existe na Guatemala, para criar um mecanismo internacional que permita realizar investigações e mover ações judiciais nos casos dos crimes contra a liberdade de expressão. Propusemos também a criação de uma jurisdição especial para cuidar deste tipo de crime e abrir espaços para debate entre os três poderes do Estado para combater a violência, mecanismos que já solicitamos às autoridades do Brasil, Colômbia, México e Peru.

Gostaria de ressaltar como aspecto positivo que neste período tivemos avanços em processos importantes contra criminosos no Brasil e na Colômbia, com a condenação de sete pessoas, uma na Colômbia e México, respectivamente, e cinco no Brasil, e que 100 (cem) pessoas responsáveis por assassinatos de jornalistas estão atualmente atrás das grades, pagando as consequências dos seus atos. Continuaremos insistindo que os países precisam criar mecanismos, entendendo-se que a melhor forma é contar com uma justiça eficiente, que realize investigações com rapidez e castigue os culpados com rigor.

Continuamos confiando no sistema alternativo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para obter justiça, e por isto estamos apresentando esta semana dois novos casos do Brasil, o que eleva para 26 o número de casos que apresentamos desde 1995 e nos quais obtivemos alguns resultados concretos.

Apesar dos nossos sucessos e de reconhecer os esforços em vários países, não podemos descansar. Na Colômbia, por exemplo, onde os assassinatos contra jornalistas diminuíram sensivelmente, descobrimos que existem 16 casos arquivados ou suspensos que estão sob responsabilidade de promotorias variadas em todo o país, e temos poucas esperanças de que se faça justiça nesses casos.

Nestes próximos meses e até a nossa próxima assembleia geral, que será realizada em novembro em Mérida, no estado mexicano de Yucatán, continuaremos criando estratégias e táticas investigativas, legais e educativas contra este mal que assola o jornalismo nas Américas. Gostaríamos de reconhecer o suporte recebido da Fundação John S. e James L. Knight que apoia generosamente o nosso trabalho nesta luta.

Por último, gostaria de lembrar os nomes de todos os jornalistas que foram assassinados ou que continuaram desaparecidos durante estes 12 meses, deste 3 de maio de 2009 até a data.

México: Evaristo Pacheco Solís, Jorge Ochoa Martínez, José Luis Romero, Valentín Valdés, José Alberto Velázquez López, José Emilio González Galindo, Bladimir Antuna García, Fabián Ramírez López, Norberto Miranda Madrid, Juan Daniel Martínez Gil, Ernesto Montañez Valdivia, Martín Javier Miranda Avilés, Eliseo Barrón Hernández e Carlos Ortega Melo Samper. Desaparecidos: Ramón Angeles Zalpa, Marí Esther Aguilar Cansimbe e outros cinco jornalistas de Tamaulipas.

Honduras: Georgino Orellana, Manuel Juárez, José Bayardo Mairena, Nahúm Palacios, David Meza, Joseph A. Hernández Ochoa e Gabriel Fino Noriega.

Colômbia: Harold Rivas Quevedo, Diego Rojas Velásquez e José Everardo Aguilar.

El Salvador: Christian Poveda.

Guatemala: Marco Antonio Estrada Orla.

Mantemos nosso compromisso solidário com eles e por eles.

*O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa que é comemorado em 3 de maio foi criado para celebrar a Declaração de Windhoek, documento que contém princípios sobre a defesa da liberdade de imprensa, redigido em 1991 durante uma reunião de jornalistas africanos patrocinada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).