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Brasil
4 de maio de 2010
SIP apresenta à Comissão Interamericana dois casos de assassinatos impunes de jornalistas
SIP

A SIP apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a denúncia formal de dois novos casos de assassinatos de jornalistas ocorridos no Brasil em 1995 e 2001 e que continuam impunes.

O objetivo da SIP é conseguir que o sistema interamericano peça que o governo do Brasil encaminhe os processos judiciais e dê um fim à impunidade nos crimes contra os jornalistas. Por isso, apresentou à CIDH suas investigações sobre os assassinatos de Nivanildo Barbosa Lima e Jorge Vieira da Costa.

Nivanildo Barbosa Lima era jornalista do diário Ponto de Encontro, na cidade de Paulo Alfonso, na Bahia, e foi assassinado em 22 de julho de 1995. O jornal cobria temas de interesse popular e denunciava os grupos de extermínio na região que se multiplicavam nessa época. Barbosa Lima, de 27 anos de idade, havia sido seguido e ameaçado pelo telefone antes do atentado que o matou.

Através da Unidade de Resposta Rápida no Brasil a SIP descobriu que o caso foi arquivado e em seguida reaberto sem que se obtivesse nenhum resultado. Barbosa Lima foi incluído em uma lista de 10 comunicadores assassinados na década de 90 que foram homenageados pelas autoridades do estado da Bahia em setembro de 2009, mas o crime continua impune.

A segunda investigação jornalística apresentada à CIDH é sobre o assassinato de Jorge Vieira da Costa, da Rádio Tropical, em Teresina, estado do Piauí. O jornalista sofreu um atentado em 23 de março de 2001 e faleceu sete dias depois, em 30 de março. Havia recebido ameaças. Três pessoas foram condenadas em 2005 pelo crime, mas apenas uma está presa. Os supostos autores intelectuais conseguiram alongar o processo judicial e ainda não foram julgados.

Alejandro Aguirre, presidente da SIP e subdiretor do Diario de Las Américas, com sede em Miami, disse que “esperamos que com a intermediação da CIDH consigamos um bom diálogo com o governo do Brasil, que já demonstrou sua anuência e compromisso para abrir novos processos judiciais em outros assassinatos de jornalistas”.

Desde 1997 até a data, a SIP apresentou à CIDH 26 assassinatos de jornalistas que foram cometidos no Brasil, Colômbia, Guatemala, México e Paraguai. Até o momento, a CIDH aceitou 11 casos, 12 estão em trâmite, sendo que em cinco deles no Brasil, Colômbia, Guatemala e México, a SIP, como peticionária, está envolvida nos processos de solução amistosa com os governos.



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