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Brasil
14 de fevereiro de 2012
SIP pede atenção da presidente Dilma Rousseff aos crimes contra jornalistas no Brasil
SIP


Paulo Roberto Cardoso Rodrigues (enterategente.com)
Miami (14 de fevereiro de 2012).- A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) condenou o assassinato de outro jornalista no Brasil em menos de uma semana, e pediu publicamente à presidente Dilma Rousseff que concentre esforços para criação de uma jurisdição especial para os processos dos crimes contra jornalistas e de órgãos em nível federal para proteger repórteres e fotógrafos em perigo.

O jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos, dirigia seu carro na noite de domingo em Ponta Porã, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, quando foi atingido por nove tiros de motociclistas que dispararam doze tiros contra ele. O jornalista, conhecido como Paulo Rocaro, faleceu na madrugada de 13 de fevereiro no hospital para onde foi transferido. Era editor-chefe do Jornal de Praça e fundador do site de notícias Mercosulnews.

Cardoso Rodríguez é o terceiro jornalista morto no Brasil este ano. Em 9 de fevereiro, Mário Randolfo Marques Lopes, editor do site “Vassouras na Net”, foi assassinado em Barra do Piraí, Rio de Janeiro. Outro caso, do radialista Laécio de Souza, está sendo investigado. Ele foi morto na Bahia, em 3 de janeiro. Desde 1987 até a data, 41 jornalistas foram assassinados no país, sendo que quatro deles em 2011.

O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, Gustavo Mohme, condenou o assassinato e reconheceu que Rousseff defendeu a liberdade de imprensa durante sua gestão, dizendo que “é necessário que o governo federal assuma a questão dos assassinatos em todo o país diante da impunidade que incentiva uma maior violência e expõe outros jornalistas ao perigo”.

Mohme, diretor do jornal La República, de Lima, Peru, disse que a SIP tem criado ferramentas melhores para combater a violência e a impunidade na América Latina. Entre outras medidas, a SIP defende a criação de jurisdições especiais para processar os crimes contra jornalistas, e sistemas de proteção eficientes, a aplicação de penas mais severas contra os que violem a liberdade de expressão e, nos casos pertinentes, que os crimes passem para a alçada federal.

A SIP lembrou que estão parados no Congresso, no Brasil, vários projetos de lei sobre a matéria. Entre eles, mencionou uma proposta de emenda da Constituição que estabelece a competência dos juízes federais para processar os crimes praticados contra jornalistas; uma reforma do Código Penal que prioriza os crimes contra jornalistas e outro projeto que dispõe a participação da Polícia Federal na investigação desses crimes para que se tenha mais eficiência na proteção ao direito da informação.

Várias dessas iniciativas surgiram em maio de 2010, durante o encontro “Falhas e Brechas da Justiça: como evitar a impunidade nos crimes contra a imprensa”, organizado pela SIP no Rio de Janeiro, em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).

Para combater a impunidade desse tipo de crime, a SIP apresentou vários casos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dos 27 casos apresentados, 11 referem-se a jornalistas assassinados no Brasil, como, por exemplo, Manoel Leal de Oliveira, no qual a SIP conseguiu promover um acordo amistoso com o Estado, tanto no nível estadual, com a Bahia, quanto no nível federal.

Em 2009, por intermédio da CIDH e a pedido da SIP em relação a esse acordo com o Brasil, realizou-se na Bahia uma cerimônia de reconhecimento na qual se homenageou o jornalista. O governo comprometeu-se também a investigar outros 10 casos de repórteres assassinados.

Para acessar as informações sobre os casos, visite: http://bit.ly/xHk8aP



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