A violência letal e impune contra a imprensa cresceu acentuadamente no Paquistão e no México, dando continuidade a uma obscura tendência de muitos anos em ambos os países, revelou o CPJ na atualização de seu Índice de Impunidade.

O indicador global, que calcula o percentual de casos não solucionados de assassinatos de jornalistas em relação à população de cada país, demonstra que as autoridades paquistanesas fracassam rotineiramente em processar os responsáveis em casos de homicídios de jornalistas, incluindo vários com supostas ligações com o governo, enquanto as autoridades mexicanas ainda precisam combater efetivamente os grupos criminosos que transformam a mídia em alvo em vastas regiões do país.

"A impunidade é o oxigênio para ataques contra a imprensa e o motor daqueles que buscam silenciar a mídia", disse Javier Garza, editor do jornal mexicano El Siglo de Torreón. Pistoleiros atacaram as instalações do diário em Coahuila duas vezes nos últimos quatro anos; não ocorreram fatalidades e ninguém foi preso. "Estes ataques nos mostraram claramente que não podemos confiar nas autoridades para proteção".

O índice do CPJ apurou uma melhora na Colômbia e Nepal, assim como um declínio prolongado da violência fatal contra a imprensa em Bangladesh, o que fez com que o país saísse da listagem. Mas os quatro piores países no combate ao assassinato de jornalistas - Iraque, Somália, Filipinas e Sri Lanka - não demonstraram sinais de progresso.

O lançamento do índice do CPJ ocorre após dois significativos episódios internacionais que levam a luta contra a impunidade em direções claramente diferentes. Em março, o Senado mexicano aprovou a emenda constitucional que, se adotada pelos estados, federalizará os crimes contra a imprensa e dará jurisdição às autoridades federais para encarregar-se das investigações, um passo considerado crucial na luta contra a impunidade no país. Mas, no mesmo mês, a 28ª sessão bienal da UNESCO não endossou um plano para fortalecer os esforços internacionais no combate à impunidade depois que a proposta atraiu objeções do Paquistão e de dois outros países membros -Índia e Brasil- que possuem altos índices de violência letal contra a imprensa. O plano da ONU -que ainda pode avançar, apesar do contratempo- fortaleceria o trabalho do relator especial para a liberdade de expressão e apoiaria países membros no desenvolvimento de leis nacionais para processar os assassinos de jornalistas.

O Índice anual de Impunidade do CPJ, publicado pela primeira vez em 2008, identifica países onde jornalistas são mortos com frequência e os governos fracassam na resolução dos crimes. Para este último índice, o CPJ analisou homicídios de jornalistas ocorridos entre 1º de janeiro de 2002 e 31 de dezembro de 2011 que permanecem sem solução. Apenas os 12 países no mundo com cinco ou mais casos não resolvidos foram incluídos no índice. Os casos são considerados não solucionados quando nenhuma condenação foi obtida.

Índice de Impunidade do CPJ: http://www.cpj.org/pt/2012/04/crimes-sem-castigo-1.php