14 de janeiro de 1998
Caso: Manoel Leal de Oliveira
Diretor do jornal A Região, de Itabuna, Bahia.
|
Recebeu seis tiros quando chegava em casa, em Itabuna.
2003:
Em 26 de setembro de 2003, Monzart da Costa Brasil, policial, foi condenado a 18 anos de prisão. Entrou com recurso e em 28 de fevereiro de 2007 a sentença foi ratificada.
Sentenças revocadas e absolvições: (+)
Em 25 de setembro de 2003, Thomaz Iracy Guedes, suposto autor material, foi absolvido.
Em 5 de dezembro 2005, Marcone Sarmento, acusado como intermediário, foi absolvido.
Libertados / Liberdade condicional/Indultos: (+)
Em outubro de 2007, o policial Monzart da Costa Brasil cumpria sua pena na Penitenciária da Polícia, onde gozava de certos privilégios, entre eles direito total de sair do local quando quisesse.
Detidos aguardando julgamento: (+)
Suspeitos não acusados: (+)
Fernando Gomes Oliveira, prefeito, foi apontado como suposto autor intelectual.
Em 27 de novembro de 2007, o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Juarez Chastinet, informou à CIDH e à SIP que havia suspendido o recurso de habeas corpus, concedido à Monzart da Costa Brasil e por causa do qual estava foragido com ordem de prisão.
Em 27 de novembro de 2007, os representantes dos órgãos públicos dos poderes Executivo e Judiciário da Bahia comprometeram-se entre outros pontos a estudar a possibilidade de reabrir as investigações para determinar a autoria intelectual do assassinato.
Em outubro de 2007, a SIP e o governo do Brasil, com intermediação da CIDH, discutiram a possível solução amistosa para o caso.
Depois de uma série de artigos no jornal A Tarde e do relatório e resoluções da SIP, a procuradoria e os investigadores do caso conseguiram os recursos para continuar as investigações.
Em 19 de maio de 2000, o caso foi apresentado pela SIP à CIDH, sob número 12.308.
|