Diretor do Gazeta de Barroso ,Oliveira atacava freqüentemente a igreja e os políticos locais em seus artigos e referia-se também às pai xões menos elevadas dos políticos locais.

Considerado um forasteiro pelos padrões de Barroso,Oliveira estabeleceu-se na cidade em 1992.Logo declarou que era necess ário um jornal local que mantivesse os políticos na linha.

"A verdade,doa a quem doer "era o slogan do seu jornal."O jornal era bem aceito entre as pessoas às quais ninguém prestava atenção ",explicou Cristiano Rodriguez Pereira,que escrevia uma das colunas para o Gazeta de Barroso .

Oliveira escrevia sobre problemas da área de saúde,estradas ruins.Às vezes defendia "causas perdidas ",tais como o pedido de uma igreja protestante local para colocar uma placa de agradecimento à cidade na praça.

A Igreja Católica protestou,convenceu os políticos locais de que a placa seria uma afronta direta aos católicos da cidade.Oliveira fez também uma campanha para fechar um asilo de idosos –que era administrado pela Igreja Católica –após um dos moradores ter matado outro.

O Crime

Oliveira era filho de um sargento aposentado do Exército que decidira permanecer na cidade e se casar com sua namorada,Gislene Silveira,membro de uma das famílias influentes de Barroso.O casal planejava casar-se em junho de 1995.

Oliveira era um rapaz de estatura média,cabelos castanhos e sobrancelhas cheias.

"Era muito inteligente ",recorda-se Gislene,bai xa,magra e com cabelos castanhos, que continua recusando-se a andar sozinha pela cidade.

"Ela ainda está de luto.Chora muito.Ficou em seu quarto sozinha durante quatro meses após o assassinato ",explicou Rodrigues Pereira,que trabalha atualmente como mecânico de automóveis e que publica o outro jornal fundado após o assassinato de Oliveira.

No dia em que foi assassinado,Oliveira levantou-se às 5 horas para distribuir seu jornal.Foi um artigo dessa edição o motivo aparente de seu assassinato.Nele, Oliveira zombava da secretária do prefeito da cidade.

"Mãe de estudante é desrespeitada por secretária histérica e por um prefeito incompetente ",dizia o título em destaque.

O artigo,publicado na página 7,não identificava a mãe nem a estudante para protegê-las de retaliação,conforme declarado.

"A sra.E.G.O.,de 44 anos,mãe da estudante R.O.,de 21 anos,ambas residentes de Barroso,foram vítimas das manobras do monstro das profundezas que ocupa o gabinete do incompetente prefeito de Barroso e por sua secretária histérica,Ana Lúcia do Valle ",dizia o artigo.

Ao lado desse artigo havia outro que descrevia as manobras do prefeito para forçar as pessoas a chamá-lo de "Excelentíssimo ".

O que Oliveira não explicava no artigo era que a mãe e a estudante em questão eram,respectivamente,sua mãe e sua irmã.Aparentemente,essa ligação familiar deu à história um tom mais tendencioso.

As histórias de Oliveira afetaram uma das principais famílias da cidade,segundo seu amigo Rodrigues Pereira."Essa cidade é dirigida por um pequeno grupo de pessoas ricas ",explicou.
Duelo ou assassinato

Ana Lúcia do Valle,secretária do prefeito,era casada com o açougueiro da cidade,José Carlos de Souza,um homem corpulento e alto,de mau caráter,que tinha uma coleção de armas.Era dono do açougue que ficava em frente à praça da cidade.Tinha vínculos políticos e era primo do prefeito da cidade,segundo moradores de Barroso.

Na noite anterior ao assassinato de Oliveira,Souza,conhecido como Zé do Tatão, soube que na próxima edição do Gazeta de Barroso haveria um artigo que criticava sua esposa.Na manhã seguinte,ele e seu irmão cercaram a casa do jornalista como um ato de advertência e amedrontamento,segundo depoimentos apresentados à corte pela família Oliveira.

Vários amigos da vítima sugeriam que ele suspendesse a circulação do Gazeta do Barroso ,mas Oliveira estava decidido a tudo e colocou os exemplares nos locais habituais de distribuição.

Para proteger-se,levou uma arma que havia comprado alguns meses antes como medida de precaução.Segundo o depoimento de sua mãe na corte,Oliveira havia recebido várias ameaças de morte devido a seus artigos.

Quando o jornalista andava com sua mãe de motocicleta naquela manhã levava consigo um revólver Rossi calibre 38,de fabricação brasileira."Meu pai disse-lhe para ter cuidado.Mas ele achou que a arma fosse assustar as pessoas ",disse Gislene Silveira.

É difícil determinar o que aconteceu em seguida na praça,mas os depoimentos são contraditórios.

Segundo parentes e amigos da vítima,a família de Souza pressionou várias pessoas para que depusessem em seu favor.Naquela manhã,a praça da cidade estava cheia de gente,mas ninguém se lembra de quem disparou primeiro.

Para alguns,Oliveira foi assassinado enquanto tentava em vão defender-se da pontaria certeira de Souza."Zaqueu (Oliveira)não sabia atirar.Andava armado para evitar que outros o atacassem,mas eu sabia que ele não sabia atirar ",afirmou Silveira.

Erondina das Graças de Oliveira,mãe do jornalista,fez um relato aterrador do assassinato para a polícia.Disse que Oliveira andava pelo centro da cidade em sua motocicleta Yamaha vermelha e que chegou à praça Santa Ana por volta das 10h50. Ela queria telefonar para sua filha da central telefônica,que fica perto da praça. Segundo conta,quando chegaram à praça,Souza aproximou-se do jornalista com um revólver e um facão.

"Queria encontrá-lo em outro lugar,mas vai ter que ser aqui ",disse Souza a Oliveira,segundo a mãe deste.Disse que depois Souza agrediu seu filho no rosto,o que fez com que este caísse no chão.Oliveira tentou levantar-se e correr,mas Souza começou a atirar contra ele,declarou sua mãe.

Declarou também que quando tentou proteger seu filho,colocando-se entre os dois homens,Souza feriu-a na mão esquerda e no abdômen.Souza,por sua vez, declarou à polícia que sentiu-se ofendido pelo artigo de Oliveira,que chamava sua esposa de "histérica e débil mental ".Disse que sua intenção era pedir educadamente a Oliveira que se retratasse.

A mãe de Souza garante que Oliveira bateu primeiro no rosto de seu filho e começou a disparar,que este apenas respondeu ao ataque em legítima defesa e que não se lembra se a mãe da vítima foi agredida no incidente.

Uma testemunha que trabalhava para a prefeitura corroborou a versão de Souza e acrescentou novos detalhes à investigação.Segundo Brasilino de Melo Neto, a mãe de Oliveira provocou a agressão, instigando Oliveira a atirar em Souza quando o viu na praça. Melo Neto declarou em tribunal que a senhora disse a seu filho: "Atire, atire ".

Um exame de todos os depoimentos fornecidos ao tribunal por mais de doze testemunhas,entre elas seis que estavam perto da praça na hora do incidente, determinou que alguns elementos eram verdadeiros.

Oliveira morreu enquanto tentava em vão se defender,escondendo-se atrás de uma árvore.Sua mãe,aparentemente preocupada com o que poderia lhe acontecer, disse-lhe que atirasse para se defender.Muitas testemunhas afirmaram não se lembrar de quem disparou primeiro,mas amigos de Oliveira admitiram ter medo de acusar Souza diretamente

O jornalista foi morto com uma bala calibre 32 que coincide com a da arma de Souza. Sua mãe ficou gravemente ferida na mão esquerda e no abdômen, com balas do mesmo calibre.

Apesar do tiroteio,o único que saiu ileso foi o próprio Souza,que escapou de carro pouco depois do assassinato e que apresentou-se em seguida à delegacia.

A investigação

Segundo parentes e colegas do jornalista,a investigação sobre o assassinato foi afetada no início pela influência política da família de Souza.

O caso foi transferido para a cidade de Barbacena,que fica ha meia hora de carro de Barroso.Um juiz e um promotor local assumiram a investigação e o processo do caso Oliveira.Quando a SIP pediu acesso aos arquivos do tribunal,havia sido determinado que Souza deveria ser sumariamente absolvido de todas as acusações porque havia agido em legítima defesa.


Um exame das provas e dos depoimentos no tribunal não revelou justificativa para essa decisão tomada pelo promotor,segundo fontes jurídicas consultadas em Barbacena.

No início da investigação,a família de Oliveira participou intensamente do caso. Mas,com o desenrolar das investigações,ficou claro que não tinha influência no processo e que não havia progressos favoráveis nos interrogatórios."Não ouvi falar da família dele no ano passado ",disse Silveira,ex-namorada de Oliveira,que ainda vive na cidade com a família.

Oliveira e seus inimigos

"Ele era um jornalista marrom,clandestino,tinha um jornal clandestino ",disse a promotora de justiça Dilma Jane Couto Carneiro Santos,quando interrogada sobre o assassinato do jornalista.Carneiro,uma mulher de quarenta anos,bai xa e com ar decidido,disse que Oliveira havia atacado muita gente na cidade de Barroso e que tinha muitos inimigos."Souza só atirou em Oliveira porque ele atirou antes", comentou a promotora.

Entretanto,um exame dos depoimentos não respalda a posição de Carneiro Santos, como tampouco a apóia o investigador da polícia que conduziu toda a investigação até se aposentar,no início de 1998.

Uma visita realizada pela SIP ao gabinete de registros no Tribunal Pimentel em Barbacena foi recebida com surpreendente antagonismo.Vários funcionários do tribunal foram francamente tendenciosos contra Oliveira e seu trabalho como jornalista,o que foi estranho,visto que ele não escrevia sobre Barbacena no Gazeta de Barroso.

Quando os investigadores da SIP foram examinar os documentos do tribunal, amigos de Souza abordaram uma jovem que era a funcionária encarregada dos registros e lhe fizeram perguntas sobre os investigadores."Ficarei satisfeita quando esse assunto for resolvido e ele for absolvido ",ouviu-se a mulher dizer.

A SIP não pôde determinar se a família Souza tinha parentes,amigos ou sócios comerciais trabalhando no tribunal de Barbacena.O que a SIP descobriu foi que a esposa de Francisco José Reis Fortes,advogado de Souza,trabalha no tribunal.

Reis Fortes,um homem alto e corpulento,recebeu a SIP em seu escritório.Quando lhe perguntaram se sabia se havia parentes de Souza trabalhando no tribunal,disse que não sabia.Em um gesto estratégico para impressionar seus visitantes,telefonou para a casa de Souza em Barroso e perguntou à pessoa que atendeu o telefone se algum membro da família trabalhava no tribunal."Não,nenhum ",disse,voltando-se para os investigadores da SIP. Virou-se e falou ao telefone: "Sim, mandaremos rezar uma missa de agradecimento quando tudo estiver resolvido ".

Reis Fortes disse à SIP que era um homem muito bem relacionado com políticos influentes de Belo Horizonte,capital de Minas Gerais."Oliveira publicava um jornal clandestino.Gostava de provocar as pessoas", comentou Reis Fortes, repetindo frases que a SIP havia escutado anteriormente.

O advogado disse que queria que o tribunal também indiciasse a mãe de Oliveira porque considera que ela provocou o assassinato ao instigar o filho a disparar contra Souza. Suas acusações são incendi árias,considerando-se que a mãe do jornalista foi seriamente ferida por Souza no incidente. Entretanto, está certo de que a lei está do seu lado. "Será difícil ir a júri com esse caso. O juiz absolverá meu cliente", enfatizou.

Um caso que todos querem esquecer

O padre Fabio José Damasceno é um homem de 30 anos com rosto angelical.Baixo e rechonchudo, tem sido o padre de Barroso nos últimos três anos.

"Não conheci Zaqueu,mas soube que tinha problemas com todo mundo ",disse Damasceno à SIP durante visita a sua casa.

Conforme a conversa se desenrolou,o religioso foi fornecendo mais detalhes. "Bem,tivemos alguns problemas.Oliveira defendeu o fechamento do asilo de idosos que a Igreja mantinha aberto com grande sacrifício."

"Iniciou uma campanha escandalosa dizendo que não devíamos ser respons áveis pelo asilo;imagine nossa insatisfação ",disse,gesticulando.

A luta de Oliveira com a Igreja foi a última gota,o que provocou sua morte, comentam seus amigos.

"O padre detestava Zaqueu (Oliveira)",disse a ex-namorada do jornalista."Quando escreveu os editoriais contra a administração do asilo pela Igreja,o padre dedicou todo o sermão de uma missa de domingo para atacar Zaqueu e seu jornal ", acrescentou Silveira.

O jornalista também contribuiu para acirrar os ânimos da Igreja católica ao apoiar uma proposta da igreja protestante para colocar na praça principal uma placa de agradecimento à cidade de Barroso.

O padre Damasceno opôs-se fortemente à idéia.Oliveira chamou-o de "ditador militar ".

"Souza é um bom homem.Era Oliveira que criava os problemas ",disse o padre ao encerrar a entrevista com a SIP.


Conclusões

Segundo vários testemunhos,Oliveira interpretou mal o clima político de Barroso.

"Essa cidade é muito corrupta,e os partidos locais têm ligações com os principais políticos de Minas Gerais ",explicou Silveira."Meu pai advertiu Zaqueu sobre a situação política dessa cidade,mas ele ignorou tudo ",acrescentou.

"Zaqueu era muito inteligente,mas nunca pensou que algo grave fosse acontecer ", declarou seu amigo Rodrigues Pereira durante uma entrevista à SIP,em sua modesta casa de Barroso,onde guarda muitos livros.

Mostrando um exemplar do jornal que começou a publicar depois do assassinato de seu amigo,Rodrigues Pereira disse em tom pensativo:"sou mais cuidadoso. O medo que todos sentimos tornou-se mais real depois que vimos Zaqueu no caixão."



"Ele era do tipo que enfrenta tudo.Seu jornal representava os pobres da cidade,os que não são ouvidos pelos políticos.Ele e eu jamais imaginamos essas conseqüências. Agora sei que estamos sozinhos", afirmou Rodrigues Pereira.

Até maio de 1999,o processo judicial sobre o caso Oliveira estava na Primeira Vara Criminal de Barbacena,município próximo a Barroso.

Em junho de 1998,a promotora Carneiro Santos,membro do Ministério Público Estadual –instituição respons ável pela fiscalização da aplicação da lei no sistema de justiça brasileiro –pediu a absolvição sumária do comerciante Souza,Zé do Tatão, alegando "legítima defesa ".Segundo a promotora,o comerciante não disparou contra o jornalista,apenas defendeu-se dos disparos feitos por Oliveira.Justificou a ação de Souza afirmando que ele "havia ofendido a honra de uma mulher casada, provocando a ira do comerciante ".

No mês seguinte,a juíza Mariza de Melo Porto,que atua na Primeira Vara Criminal de Barbacena,onde está o processo,opôs-se à opinião da promotora Carneiro Santos,e viu indícios de crime nas ações de Souza,determinando que o comerciante fosse julgado por um júri popular.Explicou que não está claramente comprovado no processo que Souza tenha atuado em legítima defesa e que por isso a sociedade deve julgar o crime cometido por ele (in dubio pro societate ,"em caso de dúvida,a favor da sociedade ").

Em dezembro de 1998,foi apresentado perante o Tribunal de Justiça,órgão de segunda instância da Justiça em Minas Gerais,o recurso do advogado José Francisco Reis Fortes,que defende o comerciante acusado.O advogado opõe-se à decisão da juíza Melo Porto de levar Souza a julgamento.Reafirma que a absolvição sumária é necess ária,visto que o acusado apenas defendeu-se de Oliveira.Antes de apresentar o recurso,o advogado de defesa manteve ilegalmente o processo em sua casa durante cerca de quatro meses e só devolveu-o à Justiça local devido a um mandado judicial de busca e apreensão.A retenção do processo é uma manobra ilícita para atrasar a evolução das instruções criminais,algo muito freqüente no Brasil.Conforme o estabelecido pela legislação brasileira,o processo é depois enviado à Procuradoriageral de Justiça, órgão do Ministério Público Estadual de segunda instância, para uma nova opinião.

Em fevereiro de 1999,devido às férias de verão da justiça brasileira,que vai de fim de dezembro até o último dia de janeiro,a promotora Ruth Scholt Lies emite decisão contra o recurso apresentado pelo advogado de Souza perante o Tribunal de Justiça do Estado e devolve o processo para que uma junta formada por três juízes decida, finalmente,sobre o pedido do comerciante acusado de matar Oliveira.

Em abril de 1999,os três juízes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Belo Horizonte,capital do estado,decidem recusar o pedido de Souza e determinam que a justiça de Barbacena marque uma data para um júri popular,no qual Souza vai responder pelo assassinato do jornalista e pela tentativa de homicídio contra a mãe deste.Desse modo,confirma-se a decisão da juíza Melo Porto para o julgamento de Souza por homicídio simples e tentativa de homicídio simples contra a mãe de Zaqueu de Oliveira.

Depois de finalizados os trâmites burocráticos,o processo voltou para a cidade de Barbacena,sede jurídica à qual está subordinada a cidade de Barroso,para que se estabelecesse uma data para o julgamento.A pedido da jornalista Maria Clara Prates Santos,do jornal Estado de Minas,que acompanhou pessoalmente o caso, o presidente do Tribunal de Justiça deu seguimento ao processo e espera-se para setembro de 1999 o início do julgamento.

Nesse caso,criticou-se a legislação brasileira por permitir várias instâncias de "recursos "por parte dos advogados dos acusados de crimes e por seu excessivo formalismo,o que nesse caso contribuiu para a impunidade,e que o acusado esteja em liberdade quatro anos depois de ocorrido o assassinato do jornalista Oliveira.

A agilização do processo judicial pela morte de Zaqueu de Oliveira ficou recentemente em evidência depois do interesse manifestado pela SIP e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ)do Brasil,que contaram com o apoio do jornal Estado de Minas.