A família de Garzón, através do Comitê José Alvear, moveu processo contra o Estado Colombiano por não ter dado proteção suficiente a Jaime Garzón durante suas atividades para libertação dos seqüestrados e pela suposta participação de membros do Exército no assassinato.

Por sua vez, a Comissão Colombiana de Juristas prepara uma denúncia perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A investigação realizada pela SIP descobriu que, na verdade, a Procuradoria descartou sem maiores esforços investigativos as versões que envolviam militares no assassinato, conforme descrito abaixo.

Jaime Garzón foi assassinado na madrugada de 13 de agosto de 1999 quando ia para seu trabalho na emissora Radionet, em plena rua de Bogotá, a poucos quarteirões de uma delegacia de polícia. Dirigia um Jeep Cherokee quando dois pistoleiros em uma moto branca com a placa tampada o assassinaram a tiros.

Garzón, que tinha 39 anos, cresceu em La Perseverancia, um bairro tradicional de Bogotá, e estudou direito na Universidade Nacional e Ciências Políticas na Universidade Javeriana. Estudou também física e matemática. Aos 18 anos, uniu-se à Frente Solano Sepúlveda da guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN). Nunca participou de ações militares. Seu vínculo com a subversão durou apenas quatro meses.

Pouco depois de voltar a Bogotá foi nomeado prefeito de Sumapaz pelo então prefeito de Bogotá, Andrés Pastrana, que o destituiu posteriormente por ter permitido a instalação de um prostíbulo na região. Depois de algum tempo, comprovou-se que isso não era verdade e reconheceu-se que durante sua gestão haviam sido construídos um centro de saúde, uma escola e a única rua de Sumapaz.

Com o programa de televisão Zooziedad, Garzón inseriu o humor político no jornalismo. Em Quac, outro programa seu, utilizou a imagem de seus colegas jornalistas para apresentar as notícias da Colômbia do modo como as via com sua irreverência. Entre seus personagens mais conhecidos estão o de Godofredo Cínico Caspa, uma espécie de rábula (conhecedor das leis que não é advogado) de Bogotá, direitista e intolerável, e o de Heriberto de la Calle, um engraxate que pretendia ser a consciência crítica do país.

Caracterizou também Dioselina Tibaná, a imprudente cozinheira do Palácio de Nariño durante o governo do ex-presidente Ernesto Samper (1994-1998) e o porteiro do Edifício Colômbia, Néstor Elí, porta-voz oficial do mesmo governo e dos inimigos do processo de financiamento da campanha “Samper Presidente” por parte do narcotráfico. No último ano de vida analisou, todas as manhãs, a política colombiana a partir da emissora Radionet, dirigida pelo jornalista Yamit Amat.

Garzón, com o apoio do czar anti-seqüestros da época, Fernando Brito, iniciou um trabalho de mediação para a libertação de um grupo de seqüestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em março de 1998, ação liderada por um comandante conhecido como Romaña, e foi assessor de “aproximação” com os rebeldes para o Governo do departamento de Cundinamarca.

Da mediação, terminou se envolvendo na busca da paz com outros personagens da vida nacional. Fez contato com a direção da guerrilha do ELN e depois com as FARC. Meses antes de seu assassinato, em casa de sua companheira, Gloria Hernández, conhecida como Tuti, reuniu-se com personagens da vida nacional, ex-presidentes, jornalistas e empresários para falar da necessidade da negociação de uma saída para o conflito armado.

Algumas semanas antes de morrer, conseguiu convocar um grupo de personalidades do mundo político, dos meios de comunicação, do meio universitário e das empresas privadas para assinar uma carta dirigida ao governo e ao comando do ELN com o objetivo de obter a libertação dos seqüestrados e agilizar o processo de paz com esse grupo guerrilheiro. O processo estava suspenso devido à grave situação de ordem pública gerada com o seqüestro em massa de algumas pessoas em uma igreja em uma cidade de Cali.

“Garzón havia se transformado no muro de lamentações dos familiares dos seqüestrados. Iam buscá-lo em sua casa, no trabalho, para pedir-lhe que agisse como mediador, e ele o fazia, mediava em nome dos seqüestrados”, disse o congressista Antonio Navarro Wolf à SIP.

Garzón ajudou a libertar dois ornitólogos norte-americanos, um japonês, um cidadão israelense, o italiano Vito Candela e um ex-prefeito de Soacha, entre outros.

Navarro não chegou a falar com Garzón antes do assassinato, apesar de o jornalista tê-lo procurado para lhe contar algo urgente. “Éramos vizinhos. Morávamos no mesmo prédio. Ele me disse que tinha algo muito importante para me dizer, mas o mataram antes que nos encontrássemos.”

Alguns jornalistas divulgaram na época a versão de que Garzón não fazia mediações desinteressadas e que obtinha vantagens econômicas com as libertações dos seqüestrados, o que fez com que setores da direita o estigmatizassem como diplomático da guerrilha. Castaño, líder das AUC, declarou que ele era alvo militar e os militares não o viam com bons olhos. Para muitos, o fato de Garzón ajudar na libertação dos seqüestrados era uma forma de promover os seqüestros.

Segundo Navarro, os militares pensavam que Garzón havia se transformado no Alvaro Levya do ELN, já que como o ex-ministro, Garzón mantinha-se em contato com a guerrilha das FARC além de se comunicar com o ELN.

“Lembro-me inclusive de que Garzón advertiu uma vez um militar para que não se metesse com ele porque tinha coisas a denunciar e não hesitaria em fazê-lo”, disse Navarro. Segundo pôde averiguar a SIP, Garzón teria descoberto que alguns membros da Brigada XIII em Bogotá vendiam armas e inclusive algumas pessoas seqüestradas à guerrilha das FARC.

Durante um jantar na casa do ex-ministro da Defesa, Rafael Pardo Rueda, Garzón aproveitou para falar com o ministro da Defesa, Rodrigo Lloreda, a quem pediu que interviesse para que conseguisse falar com os militares a fim de esclarecer a natureza de seu trabalho, já que o general Jorge Enrique Mota Rangel não queria recebê-lo. Pardo Rueda confirmou à SIP que essa conversa não teve conseqüências.

Assim era Jaime Garzón. Um homem que vivia para o jornalismo e pelo que pudesse fazer pela Colômbia. Estava sempre a par de todos os temas nacionais. Mostra disso são os documentos que foram encontrados no carro que dirigia quando foi assassinado: uma carta do congressista do reintegrado movimento guerrilheiro M-19, Antonio Navarro Wolf para o Nobel de literatura colombiano, Gabriel García Márquez, na qual pedia que se unisse às assinaturas daqueles que pediam a paz com o ELN; o livro sobre narcotráfico “Los jinetes de la cocaína”; um documento sobre o presidente venezuelano Hugo Chávez e sua suposta relação com a guerrilha das FARC; outro sobre os narcotraficantes Chepe Santacruz e Pablo Escobar; um fax proveniente de Villavicecio e cujo remetente era o comandante da guerrilha das FARC, Romaña, e outras documentações sobre os grupos paramilitares. No mesmo dia do seu assassinato, Castaño foi apontado como autor intelectual do homicídio. Mas o próprio líder dos paramilitares negou sua participação. Poucos dias depois surgiu a hipótese de que poderiam ter sido as FARC, aproveitando a ameaça que os paramilitares haviam feito a Garzón, para enfraquecer sua imagem. Tampouco se descartou a hipótese de que setores da extrema direita do Exército, aborrecidos com o destaque ganho por sua mediação junto aos grupos guerrilheiros, tivessem cometido o crime.

A primeira versão que apontava os militares surgiu porque um preso, Sergio Alexander Sierra, que disse que fazia parte de um chamado Clan Herrera, liderado pelos narcotraficantes do Valle do Cauca, declarou à Procuradoria que dois generais, um ex-senador e Castaño, o haviam contatado na prisão para que organizasse o assassinato de Garzón e que lhe pagaram 200 bilhões de pesos. Mas a Procuradoria descobriu que a versão de Sierra era falsa porque se comprovou que ele nunca recebeu a visita de nenhum general na prisão, que não era como dizia um homem endinheirado, que não fazia parte do Clan Herrera e que o que pretendia era uma transferência para os pavilhões de segurança máxima onde se encontram presos os narcotraficantes para poder trabalhar para eles ou para obter os benefícios de colaboração eficaz com a justiça.

Uma segunda versão veio de uma fonte que pediu para ser mantida no anonimato e afirmava que um informante do Exército lhe havia revelado sua participação no assassinato de Jaime Garzón por ordens de um militar da Brigada XIII.

Os investigadores descartaram as hipóteses que apontavam as FARC e os militares como autores do homicídio porque a grande maioria das versões vinha de testemunhas ou de declarações falsas. Foi então que concentraram seus esforços na versão de que Castaño havia mandado matar Jaime Garzón porque o considerava um auxiliador da guerrilha.

O advogado da parte civil, Alirio Uribe, da organização não governamental Colectivo de Abogados, não concorda com o fato de se ter descartado a hipótese que vincula alguns militares ao crime e pediu à Procuradoria que sejam examinadas novas provas, e que se chame para depor, por exemplo, o comandante das Forças Militares, general Jorge Enrique Mora Rangel, com quem, segundo várias testemunhas, Jaime Garzón tinha sérias desavenças e que havia se negado a encontrar o jornalista para conversar.

Uribe pediu à Procuradoria que se investigue por que tantas testemunhas falsas chegaram a depor no caso e quer que se abra investigação penal por falso testemunho para que se descubra se se tratou de uma montagem para proteger a identidade dos verdadeiros assassinos. Pediu também a investigação do papel desempenhado pelo Departamento Administrativo de Segurança (DAS) nas versões iniciais porque pelo menos duas testemunhas eram informantes do DAS.

Luz Marina Monzón, da Comissão Colombiana de Juristas, concorda com a opinião de Uribe no sentido de que a Procuradoria se comprometeu apenas com a hipótese de o assassinato ter sido encomendado por Castaño e cometido por Juan Pablo Ortiz Agudelo, conhecido como “Bochas”, deixando de lado elementos que devem ser explorados para se determinar se os militares estão envolvidos na autoria do crime.

Esses elementos a que se refere a advogada Monzón consistem na informação recebida, poucos dias depois do assassinato, por uma fonte que pediu anonimato, sobre José Robinson Ramírez Peña, o “El Chulo”, informante do Exército.

Segundo a fonte, El Chulo teria lhe dito que havia participado do assassinato de Garzón: “Eu estava em uma das motos. Em uma moto ia o que disparou com outro. Em outra moto estava eu com outra pessoa e em uma caminhonete estava um oficial e um cabo do Exército”.

El Chulo se fez essa revelação para que o ajudassem a se entregar às autoridades e para isso pediu a presença de uma organização não governamental, um funcionário da Procuradoria e outro da Promotoria. Ofereceu-se para entregar um vídeo e documentos que confirmavam sua versão. Disse que o assassinato tinha sido executado a mando do coronel Edgar Plazas, a quem chamavam de Don Diego e que estaria pagando um favor que devia a Castaño.

Plazas, segundo a declaração de El Chulo, estava agradecido aos paramilitares porque eles haviam lhe ajudado a tirar a guerrilha de Gabarra, no departamento ao norte de Santander.

“Para se entregar, El Chulo nos disse que um senhor Rodrigo Salek, ex-escolta do general aposentado, Harold Bedoya, nos contataria. E assim aconteceu, mas a entrega de El Chulo não ocorreu, apesar de termos feito todo o possível, porque a Procuradoria cometeu muitos erros”, revelou a fonte.

O coronel Edgar Plazas encontra-se atualmente preso pela morte do industrial Benjamín Koudari e é investigado pela suposta venda de armas às FARC por parte do Exército. El Chulo foi capturado em Ciudad Bolívar por outros crimes e nunca foi chamado a depor.

Mas as informações que apontam para um possível envolvimento do Exército não param aí. Outro informante disse que por ordens de um militar de sobrenome Correa Copolla perseguiu um suspeito do assassinato de Jaime Garzón em Huila. Na perseguição, ficou ferido e foi transferido para o Hospital Militar, onde pediu para falar com um promotor para confessar que um militar estava envolvido no assassinato de Garzón.

Na data do ocorrido, o major Correa Copolla estava no município de Pitalito, Huila. O major declarou à Procuradoria que havia ordenado a operação da qual participou o informante por uma chamada anônima e afirmou que não tinha nada nenhuma relação com o assassinato de Garzón. O estranho é que durante essa operação apreendeu-se uma arma que nunca apareceu.

Entretanto, o promotor que investigou o caso, Eduardo Mesa, observou que todas as hipóteses que apontam os militares foram descartadas diante do acervo de provas reunido contra outro autor material e intelectual. “As hipóteses que apontavam para os militares não tinham sustentação. Eram puras conjecturas”, disse Mesa, ao observar que as provas contra Castaño são fundamentadas.

Segundo a investigação, a fundamentação consiste no seguinte:

1. uma senadora, Piedad Córdoba, que havia sido seqüestrada pelos paramilitares, disse ao ser libertada que Castaño tinha declarado que Garzón era alvo militar;

2. Gloria Cecilia Hernández, companheira de Garzón, declarou que Garzón tentou obter na prisão modelo de Bogotá um contato para se comunicar com Castaño e que um paramilitar recentemente assassinado, Angel Gaitán Mahecha, lhe forneceu um telefone celular para falar com Castaño;

3. nessa suposta conversa, Castaño teria dito todos os tipos de impropérios a Garzón, acusando-o de auxiliar a guerrilha, mas teria concordado em se encontrar com ele no sábado, 14 de agosto. Garzón alugou um avião que o levaria até a cidade de Montería. Garzón foi assassinado um dia antes;

4. Garzón disse a todos os seus colegas e amigos que Castaño ia matá-lo;

5. na primeira semana de dezembro de 2000, devido a um confronto com Castaño, seis membros da Banda la Terraza confessaram ser os autores (a mando de Castaño) de vários crimes contra ativistas de direitos humanos, entre eles Garzón.

Segundo o testemunho de um dos membros da Banda la Terraza, Castaño ordenou o assassinato argumentando que o Exército investigava Garzón por ter supostos vínculos com a guerrilha, porque estaria envolvido em um dos seqüestros e estava ganhando dinheiro. Castaño lhes teria oferecido uma rota exclusiva de narcotráfico e 39 milhões de pesos. Disseram também que, é possível, e devido ao fato de Garzón estar tentando contatar Castaño, que não tenham conseguido lhes transmitir a ordem de suspensão do assassinato porque não tinham telefone.

Os advogados da parte civil, entretanto, dizem que é difícil comprovar a veracidade dessas provas porque Gaitán Mahecha negou à Procuradoria que Garzón, durante sua visita à prisão, tivesse falado por telefone com Castaño. Disse que Garzón tinha ido à prisão para conversar com o narcotraficante John Jairo Velásquez Vásquez, conhecido como “Popeye”, o seqüestrador de Andrés Pastrana que ficou em mãos do cartel de Medellín em 1998, com o objetivo de escrever um livro sobre o assunto.

Velásquez Vásquez confirmou as declarações de Mahecha e reconheceu que Garzón lhe teria falado da necessidade de contatar o chefe paramilitar de Yacopí no departamento de Antioquia, o El Aguila, para esclarecer uns problemas que tinha com Castaño. Os livros de registos de entrada na prisão confirmam a entrada de Garzón na prisão.

Sendo assim, nunca se teve certeza se Garzón falou ou não com Castaño. Mesa explicou, entretanto, que Gaitán Mahecha e Popeye negaram a conversa telefônica para que não fossem associados a Castaño.

A Procuradoria garante, por outro lado, que diversas provas testemunhais, técnicas, judiciais e de reconhecimento fotográfico conduziram ao envolvimento do hoje processado Juan Pablo Ortiz, conhecido como “Bochas”, sob acusação de autor material do crime.

Entre essas provas, a Procuradoria apresenta o seguinte:

1. Bochas terminou sendo, nada mais nada menos do que um pistoleiro da Banda de la Terraza, a serviço de Castaño. A Banda de la Terraza é uma rede de pistoleiros de Medellín que segundo estimativas das autoridades, tem recrutados cerca de 3.000 assassinos;

2. para chegar ao envolvimento de Bochas, foi vital o comparecimento da testemunha do assassinato, María Amparo Arroyabe Mantilla, que forneceu informações no mesmo dia que os fatos ocorreram, ajudou a realizar um retrato falado do assassino e, em 19 de outubro de 1999, reconheceu-o perante as autoridades;

3. outras duas testemunhas, Wilson Ramírez (informante do DAS) e Maribel Jiménez Montoya, confessaram à Promotoria Especializada de Medellín nesses mesmos dias que Bochas e outro jovem chamado Toño, os havia obrigado a guardar e a entregar uma pistola e um revólver e falaram de uma viagem a Bogotá. Ramírez garantiu que os dois trabalhavam para um ex-membro da Banda la Terraza, vinculados aos assassinatos dos investigadores de direitos humanos do CINEP, Elsa Alvarado e Mario Calderón;

4. Maribel Jiménez confirmou que em 10 de agosto receberam as armas e que foram pegas no dia 12, um dia antes do assassinato, por Bochas e Toño, que estavam em uma moto, vestidos com roupa de clima frio e fazendo alusão a um trabalho que fariam em Bogotá. Disse também que em 14 ou 15 de agosto eles mesmos estiveram em sua casa contando uma significativa soma de dinheiro e fazendo referência tácita à careta que era característica do personagem do engraxate de Jaime Garzón;

Como no caso de Castaño, as provas contra Bochas como autor material também apresentam pontos fracos, segundo Alirio Uribe, advogado da Ordem dos Advogados. Uribe observa que Bochas havia trabalhado para a Banda de la Terraza, mas que isso não implica que tenha sido contratado por Castaño especialmente, visto que vários membros desse bando confessaram em um noticiário de televisão que também faziam trabalhos sujos para o Exército, a Polícia e a máfia.

A advogada do suposto autor material, Luz Dary Charry, disse à SIP que baseia a defesa de Bochas “no fato de que no dia do crime, segundo testemunho dos usuários de um estacionamento, ele estava em Medellín e não em Bogotá; alem disso, a testemunha Amparo Arroyabe, que disse ter visto Bochas disparar, não podia, devido à sua idade (45 anos) e à distância (estava no quinto andar), descrever o rosto ou as características do assassino e, por último, porque o testemunho de outra pessoa, Maribel Jiménez Montoya, é falso, já que o que pretendia ao testemunhar contra Bochas era tirá-lo do bairro onde ambos viviam na época para implantar ali milícias urbanas das FARC, com as quais Bochas não se dava.”

A Promotoria, entretanto, reafirmou os resultados de sua hipótese e explicou que quatro dias depois do assassinato um professor do departamento de Sucre, que dá aulas regularmente em três ilhas do Caribe colombiano (San Bernardo del Viento, La Múcura e el Islote) viu Bochas falar pelo celular, em Islote, com alguém a quem disse: “Estou aqui descansando depois de calar a boca de um gozador. Vamos nos encontrar em frente ao Tequendama (hotel de Bogotá) para outros trabalhos.”

O professor fez a denúncia à polícia. E em janeiro de 2002, quando os noticiários de televisão mostraram Bochas, o professor o identificou perante as autoridades e lembrou que o havia visto também em setembro de 1999 praticando esportes náuticos em Múcura com outros seis rapazes. Uma comissão da Unidade de Direitos Huanos viajou até às ilhas e encontrou uma construção avaliada em três milhões de dólares de propriedade de narcotraficantes de Medellín. Segundo a Procuradoria, isso demonstraria a conexão do líder paramilitar com os pistoleiros da Banda la Terraza através da máfia.

Em 11 de janeiro de 2000, decretou-se a abertura do processo e decidiu-se interrogar Ortiz Agudelo, Bochas. Sete dias depois foi emitida ordem de prisão pelo crime de homicídio culposo como suposto autor material. Bochas está preso devido a uma Promotoria especializada de Medellín dentro de um processo que avança contra os membros da Banda del Barrio San Javier El Socorro, que são hierarquicamente dependentes do Banda de la Terraza.

Em 24 de abril de 2000, incluiu-se Castaño e em 29 de junho do mesmo ano emitiu-se ordem de prisão preventiva contra ele como suposto mandante de homicídio culposo.

Em 27 de setembro de 2001, a Promotoria prendeu Edilberto Antonio Sierra, o Toño, que teria dirigido a moto na qual Bochas disparou contra Garzón.

Desse modo, a etapa investigativa está prestes a ser encerrada e os processados aguardarão a decisão de um juiz. Mas os advogados da parte civil temem que esse caso se transforme em uma forma de impunidade se Bochas, Toño e Castaño não forem os verdadeiros culpados ou pelo menos não os únicos.

Em 11 de agosto de 2001, a parte civil entrou com pedido contra o Estado usando três argumentos. Primeiro, o fato de as autoridades colombianas - especialmente a Presidência da República e o governo de Cundinamarca - terem colocado em situação de risco Garzón autorizando-o a fazer o trabalho de mediador na libertação de seqüestrados. Segundo, porque o Estado, conhecendo a situação de perigo em que se encontrava, não lhe deu as condições de segurança necessárias e, terceiro, pela eventual ação dos membros da Força Pública no assassinato.

A Comissão Colombiana de Juristas, por sua vez, prepara uma denúncia perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que a Promotoria explore outros elementos para determinar se os militares estão envolvidos na autoria intelectual do crime.