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Manoel Leal de Oliveira
January 14, 1998

Case: Manoel Leal de Oliveira



Manoel Leal, um agitador polêmico e corajoso:

Mayo 1, 2000
Clarinha Glock

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Manoel Leal de Oliveira era conhecido na cidade por sua ousadia e coragem de levantar polêmicas. Não era um santo. Às vezes, mudava o conteúdo de seu editorial por dinheiro, como admitem os próprios colegas de trabalho em A Região. Noutras vezes, perdia o anunciante, mas não deixava de publicar uma reportagem com graves denúncias. "Ele transformava duas linhas em escândalo", lembra o técnico em contabilidade Flávio Eduardo Monteiro, diretor comercial do jornal. E, por isso, havia muitos processos judiciais contra ele. Para Monteiro, que conhecia Leal desde os anos 80, a série de denúncias feitas contra o delegado titular da Delegacia de Crimes Econômicos, Gilson Prata, foi a sentença de morte do amigo.

"Fomos avisados em novembro de 1997 por pessoas da administração municipal que estavam tramando a morte de Leal. Na semana em que ocorreu o crime, veio novo aviso. Eu queria que ele fosse para São Paulo. Leal dizia: esse povo não mata ninguém", relata Monteiro.

Poucos meses antes do crime, o jornal publicou uma série de denúncias envolvendo o prefeito Fernando Gomes Oliveira e o delegado Gilson Prata. Segundo o próprio Prata, em junho de 1997 ele foi convocado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia para trabalhar numa investigação em Itabuna sobre fraudes atribuídas a servidores do ex-prefeito Geraldo Simões, do Partido dos Trabalhadores (PT). Passou quatro meses na cidade.

As denúncias publicadas por A Região diziam que Prata havia recebido R$ 4,5 mil da prefeitura de Itabuna, como "ajuda de custo", para apurar as fraudes. Outros dois auxiliares teriam recebido também R$ 1,5 mil com a mesma justificativa. Alimentação, hospedagem e deslocamento da equipe, de acordo com dados do Tribunal de Contas apurados pelo jornal, teriam sido custeados pela prefeitura. A Região publicou também que Prata havia feito uma "caça às bruxas" aos integrantes do governo do ex-prefeito petista. O jornal mantinha denúncias semanais contra o governo de Fernando Gomes Oliveira, sobre mau uso do dinheiro público.

Gilson Prata, hoje exonerado do cargo que ocupava na época do crime, com 18 anos de carreira, declara que é hoje assessor do delegado chefe do Estado da Bahia. Questionado sobre a morte de Leal, fez questão de enviar uma cópia de uma certidão de antecedentes criminais emitida pela Superintendência Regional da Polícia Federal da Bahia, em 6 de abril deste ano (com validade de 90 dias), onde consta que, até aquela data, não havia registro de antecedentes criminais contra a sua pessoa, nem como investigado, nem como suspeito de participação direta ou indireta em qualquer crime.

Prata observa que as denúncias de Leal não chegaram a prosperar porque, na época, o próprio delegado falou à imprensa explicando que o pagamento das diárias havia sido autorizado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia. Portanto, não havia ilegalidade.


Manoel Leal de Oliveira na redação do A Região

Dois dos nomes apontados pela Polícia Federal como suspeitos de envolvimento com a morte do jornalista, no entanto, haviam trabalhado como seus assessores durante a apuração de fraudes feita em Itabuna: o agente da polícia Mozart Brasil (com quem Prata reconhece ter trabalhado) e o informante da polícia Roque Souza (de quem disse nunca ter ouvido falar). Roque Souza disse à polícia que ajudou Mozart nas investigações das fraudes em Itabuna. Os dois negaram sua participação no crime. Prata comentou apenas: "Não posso fazer a defesa dos outros. Não sei, nem quero saber da participação dos outros, ou do prefeito no caso".

Em resposta às acusações de que seria o suposto mandante do assassinato de Manoel Leal, o prefeito Fernando Gomes Oliveira enviou uma carta a SIP, dizendo que tão logo soube do crime declarou publicamente seu interesse de esclarecimento. A mesma carta foi enviada ao jornal A Tarde, de Salvador, pedindo direito de resposta pela reportagem sobre crimes contra jornalistas que citou o nome dele como mandante. O prefeito disse que está pedindo uma indenização por danos morais ao jornal. Afirmou também que nunca foi um desafeto de Leal, apenas "uma das dezenas de vítimas" do jornalista, salientando que o diretor de A Região tinha vários processos por calúnia e difamação.

O prefeito confirmou que Marcone Sarmento, um dos nomes apontados pela Polícia Federal como suposto envolvido no crime, foi funcionário, em 1989, da empresa Nossa Senhora de Fátima, que tem como um dos sócios o marido da secretária de governo Maria Alice Araújo. Procurada para se defender dos rumores que circulam pela cidade de que teria uma participação como mandante no crime, a secretária de governo Maria Alice Araújo não respondeu ao fax enviado pela SIP. Sua assessora alegou, primeiro, que a secretária estava muito abalada pela morte de um parente. Depois, que a secretária estava doente. E, por fim, disse que ela responderia ao fax assim que fosse possível, sem dar retorno.

O sonho de Manoel era transforamr A Região em um grande jornal

Entre os amigos, era o Manoel brincalhão que se sobressaía quando não estava enfurnado na sede do jornal, sentado junto à escrivaninha vermelha que ele mandou pintar a seu gosto. Vermelho era a cor preferida de Leal. A cor ainda resiste no marco de uma das portas do semanário. Nessa sede hoje existe uma placa em homenagem a Leal.

Manoel Leal tinha manias curiosas, como colar na parede perto de sua mesa os canhotos dos cheques pré-datados, que ia riscando, à medida que vencia o prazo de pagamento. "Ele gostava de ser o centro das atenções", descreve o amigo e colega, jornalista Daniel Thame, com quem Leal manteve um relacionamento quase paternal. "Não conseguia demonstrar afetividade, mas mantinha uma amizade fiel", conta Daniel. Freqüentemente, os dois dividiam a autoria das manchetes do jornal. A tal ponto que, depois da morte de Leal, Daniel Thame surpreendeu-se ao ouvir de um policial, na porta de casa: "Leal morreu, mas você é quem escrevia os textos...". Uma indicação de que também ele, Daniel, poderia ser alvo de um atentado semelhante.

Leal tinha um relacionamento afetivo mais forte com sua irmã, Célia Maria Brito Leal, 46 anos, e com o sobrinho, Fábio, hoje com 22 anos, com os quais dividia a casa localizada próximo a seu sítio, no bairro Jardim Primavera - especialmente quando a mulher ia a São Paulo rever parentes. Enfartado, com pontes de safena no peito, o jornalista gostava de, nos finais de semana, sair com seus cachorros. Quando estava em casa, assistia à televisão e jogava Banco Imobiliário com o sobrinho. Sempre que voltava de São Paulo, vinha carregado de jogos de mágica, sua outra paixão.

Mas o grande sonho de Manoel Leal era ter uma máquina rotativa para tornar o jornal diário. Nunca demonstrou medo pelas ameaças de vida recebidas por telefone, mesmo depois de dois atentados sofridos. "Manoel evitava comentar esses assuntos, para não nos preocupar", disse sua irmã.

Católico, costumava ir às missas. Sua vida, no entanto, era o jornal. Nunca se adaptou ao uso do computador, embora tenha iniciado um curso, que não concluiu. Preferia a velha máquina de escrever Olivetti. Sempre que tinha uma idéia, ou quando surgia uma informação para um artigo, rabiscava em qualquer papel que estivesse a sua frente, para não esquecer, como fez no dia da sua morte, com o nome de Roque X. Por isso, às vezes, tinha o bolso cheio de papéis.


Testemunha confirma reconhecer suspeitos

Dois anos depois do assassinato de Manoel Leal de Oliveira, o caso voltou aos jornais numa série de matérias publicadas pelo diário A Tarde, de Salvador. O jornal A Região reproduziu os textos de A Tarde na íntegra e esgotou rapidamente nas bancas. Citado entre outros nove casos de jornalistas assassinatos cujos crimes permanecem impunes, o de Manoel Leal é talvez uma das mais evidentes provas da falta de vontade política para encontrar os culpados. "Os assassinos tinham tanta certeza da impunidade que cometeram o crime a alguns metros do Batalhão de Polícia Militar e do Complexo Penitenciário, que ficam na mesma rua da casa de meu pai", diz Marcel Leal, filho de Manoel.


Leal de Oliveira (segundo da esquerda para a direita) com amigos


Os envolvidos na apuração do caso, na época do assassinato, não conseguem explicar por que, apesar de duas testemunhas terem reconhecido pelo menos dois suspeitos, não haver sido feito o indiciamento dos acusados. Até a indicação dos nomes pela Polícia Federal foi colocada em dúvida. A indicação foi feita em março de 1998, em resposta ao pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para que fosse investigado o crime. Cristina Antinoro, assistente do então ministro da Justiça Íris Rezende, enviou uma carta afirmando que o crime não era da competência do Ministério, nem da Polícia Federal. Apesar disso, apontava os nomes dos supeitos Marcone Sarmento (foragido da Justiça), do policial Mozart da Costa Brasil e do informante da polícia Roque Souza como participantes do crime.

O delegado responsável pela investigação na época, João Jaques Valois Coutinho, 21 anos de carreira, hoje atuando em Irecê, região do alto sertão da Bahia, diz que nunca houve uma investigação paralela por parte da Polícia Federal de Ilhéus. "Fiz um ofício à Polícia Federal pedindo informações, uma vez que eu estava a frente das apurações, e o delegado informou que os nomes foram conseguidos num telefonema e que apenas os anotou e repassou", afirma Valois.

O diretor da Polícia Federal de Ilhéus, delegado Rubem de Carvalho Patury Filho, nega que fez uma investigação. Segundo Patury, ele encaminhou uma informação recebida anonimamente, por telefone, com os nomes de suspeitos. "Uma pessoa anônima me passou também as informações dos bens dos acusados. E eu apenas transferi as informações a Valois", disse Patury.

Valois justificou o arquivamento do processo por falta de provas devido ao clima de tumulto que havia na cidade. "O momento era eleitoral, e a vítima era muito polêmica, não tinha ética, entrava na vida privada das pessoas", diz. Apesar de o delegado Gilson Prata ter sido apontado como um suspeito por parte da família de Leal, devido às denúncias contra ele publicadas no jornal A Região um mês antes do assassinato, Valois não o chamou para depor. "Conversei com Ulisses (Ulisses Campos de Araújo, promotor público que acompanhou o caso), e ele concordou que não era importante. Tudo o que fiz foi consultando o delegado-chefe. A Secretaria de Segurança Pública tinha conhecimento", afirma.

O promotor Ulisses Campos de Araújo, por sua vez, disse que o Ministério Público não pode ser irresponsável de denunciar pessoas quando não tem provas. Sobre as críticas feitas por Marcel Leal por não estar presente em todos os depoimentos prestados à polícia, o promotor alegou que não é "fiscal de polícia" e não precisava estar presente sempre. "Ouvimos os mais importantes", diz Ulisses.

Valois lembra: "Não houve reconhecimento por parte das testemunhas. Se houvesse, isso seria um motivo para reabrir o caso". Nas páginas 203 e 204 do inquérito policial consta que pelo menos duas testemunhas reconheceram dois suspeitos por fotografias. Hoje, uma das testemunhas está trabalhando para a prefeitura de Itabuna, que foi denunciada pelo jornal de Leal.

A outra, que reconheceu, sem dúvida, Marcone Sarmento e Thomaz Iraci Moisés Guedes (preso em Itabuna por outro crime, mas solto depois), está atemorizada. Pede que não seja mencionado seu nome, ainda que conste no inquérito, porque teme por sua vida e de sua família.

Apesar do medo, não hesita em confirmar a SIP que o homem que viu na caminhonete Silverado no dia do crime era Marcone Sarmento, cuja fotografia foi publicada várias vezes nos jornais da região.

A testemunha conta com detalhes o que viu no dia em que mataram Leal:

A tarde estava muito quente, e fui trabalhar na rua, em frente a minha casa (na mesma rua da casa de Leal). Faltava água na cidade. Eram cerca de 14h30min. Chegou uma caminhonete Silverado com três homens, dois delesna parte traseira, que era aberta. O carro ficou perto de minha casa. Um dos homens parecia um cigano. Estava inquieto. Era moreno alto, vestia uma camisa listrada e calça jeans. O mais velho estava na direção. Tive vontade de perguntar se estavam perdidos, porque isso acontece seguido aqui. Um deles não saiu de dentro da Silverado. Os outros dois olhavam para a entrada da rua e fumavam. Por volta das 17h30min, passou o carro-pipa para deixar água no complexo penitenciário, que fica na ponta da rua. Um vizinho foi atrás, porque necessitava de água. Pouco depois, a Silverado subiu a rua em direção à casa de Manoel Leal. Eu soube que o jornalista havia sido assassinado. O vizinho viu quando a Silverado voltou sem os dois homens, só com o motorista".

A testemunha lembra ter confirmado as mesmas informações, inclusive reconhecido duas vezes Marcone Sarmento e Thomaz Iraci Moisés Guedes para uma delegada de polícia. Ele se lembra também que a pressão era muito grande na delegacia cada vez que ia depor. Não havia proteção para as testemunhas. Qualquer um podia ouvir o que estava dizendo. "Meu advogado recomendou não falar mais nada sobre esse caso", afirma, com medo. Os demais vizinhos que também reconheceram os homens da Silverado o condenaram por ter dado seu depoimento à polícia. "Se com Manoel Leal não tomaram nenhum providência para prender os assassinos, imagina o que fariam comigo".

Hoje, a testemunha não acredita mais na Justiça. "Só acredito na Justiça feita pelas próprias mãos. Vou comprar uma arma para me defender. Fiz o reconhecimento dos suspeitos duas vezes com a delegada. Agora, ando cismado. Uma vez um carro me perseguiu. Não vale a pena ser honesto. Nós somos maltratados", afirma.

CRONOLOGIA (acrescentar)

4 a 9 de abril de 2000 - O jornal A Tarde, de Salvador, publica uma série de matérias sobre crimes contra jornalistas na Bahia. Entre eles, cita o caso de Manoel Leal de Oliveira, em Itabuna

Abril de 2000 - A deputada estadual Moema Gramacho, do Partido dos Trabalhadores (PT), encaminha um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa para apurar os assassinatos, seqüestros, espancamentos e ameaças contra jornalistas na Bahia

Abril de 2000 - Depois de analisar o inquérito e os fatos publicados sobre o crime no jornal A Tarde, de Salvador, a promotora pública Cinthia Portela, de Itabuna, pediu a reabertura do caso de Manoel Leal de Oliveira

25 de abril de 2000 - O juiz Marcos Bandeira, de Itabuna, aceita o pedido da promotoria e concede o prazo de 45 dias para a conclusão das investigações criminais

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