A última característica dramática desse caso teve como protagonistas o acusado do assassinato de Carpio,com um revólver calibre 45,e as balas que também tiraram a vida de Alejandro Avila Guzmán,Juan Vicente Villacorta Fajardo e Rigoberto Rivas González,três companheiros do jornalista que o acompanhavam em uma campanha política da União do Centro Nacional (UCN)pelo interior da Guatemala. Foram alvejados em 3 de julho de 1993 depois de serem atacados por mais de 30 homens encapuzados e armados,supostamente membros das Patrulhas de Autodefesa Civil (PAC), em um local conhecido como a curva Molino del Tesoro, a 14 km de Chichicastenango,no departamento de Quiché.

Uma condenação revogada

Devido às irregularidades em torno de um relatório de balística,em 28 de abril de 1999,a Terceira Sala do Tribunal de Recursos revogou a sentença de 30 anos de prisão contra Juan Acabal Patz án,acusado do assassinato de Carpio e seus companheiros.A sentença havia sido estabelecida pelo primeiro julgado de primeira instância,em outubro de 1997.

Acabal Patz án,como no caso de qualquer réu e dentro do processo judicial,teve o favor da dúvida,e por isso foi absolvido.Havia sido também condenado por outros atos sangrentos em Amatitl án –as mortes de Francisco Ajmac Ixcoy e Juan Patz án Pérez –ocorridos antes do assassinato de Carpio.A justiça ordenou também a liberação imediata de outros implicados no assassinato de Carpio,como a dos irmãos Marcelino e Nazario Tuy Taniel,condenados a cinco anos de prisão comutáveis pela fabricação ou posse de explosivos,e a de outros dois indivíduos.

Os juízes determinaram que a arma e os cartuchos que foram supostamente utilizados para cometer os crimes não foram recebidos na Seção de Controle de Evidências da Polícia Nacional e que tampouco estavam registrados nos livros de controle interno de laboratório.Segundo a sentença,Oscar Abel García Arroyo,o técnico em balística,havia indicado que os cartuchos da arma apreendida com Acabal Patz án coincidiam com as balas encontradas nos corpos das vítimas.

O tribunal questionou os objetos utilizados pelos peritos,observando que o depoimento de García Arroyo era incoerente,pois afirmava ter ocorrido uma troca do tambor da arma examinada,o que instaurou a dúvida.

Devido a essas contradições,o tribunal de recursos revogou a sentença ao perceber que havia condenado Acabal Patz án com base em um relatório técnico irregular de balística fornecido por García Arroyo.Diante do falso testemunho,dei xou-se em aberto um processo judicial contra o perito,para estabelecer suas responsabilidades.

Problema de longa data

O calibre dos revólveres e dos cartuchos é um problema de longa data e crucial no esclarecimento do caso.Foi sempre um tema cercado de irregularidades,que foram registradas tanto no dia do crime quanto ao longo de todo o processo investigativo judicial e policial.

As evidências nunca foram formalmente apresentadas e as balas extraídas dos corpos das vítimas e outras evidências (fotografias das autópsias),reunidas pela polícia na cena do crime,desapareceram.O detetive encarregado viu-se envolvido em um acidente de trânsito na estrada que vai de Quiché à Cidade da Guatemala, perdendo misteriosamente essas evidências.Depois,em outubro de 1994,foi assassinado o chefe da polícia de Quiché,Augusto Medina Mateo,a primeira pessoa que investigou o assassinato de Carpio.

Quatro dias depois do assassinato de Carpio,seu primo irmão,o presidente Ramiro de León Carpio,anunciava que j á haviam sido presos onze membros de uma gangue de delinqüentes chamada "Churuneles ",que foi inicialmente acusada como respons ável pelo assassinato.Mas segundo a polícia,os "Churuneles "possuíam apenas armas de calibre 22 e uma pistola de saudação;e as vítimas haviam sido alvejadas com balas de calibre .45 e 9mm.

As armas dos "Churuneles "também desapareceram e só depois de vários meses, diante da insistência da família de Carpio,revelou-se o resultado negativo de um teste de parafina feito com os bandidos.

Em 7 de julho de 1993,o chefe do grupo G-2 de inteligência do Exército,Mario Enrique Gómez Ayala,insistia que a arma que matou Carpio,supostamente de propriedade dos "Churuneles ",era a mesma que havia sido usada para matar o tenente-coronel Juan José Furlán.


Reconstrução do crime de Jorge Carpio Nicolle e seus três acompanhantes, perpretado em Quiché, no interior da Guatemala.

Esse último elemento da "inteligência "foi desacreditado,quando um relatório da Divisão Penal da Polícia culpou pelo assassinato elementos da patrulha civil de San Pedro Jocopilas no departamento de Quiché,ao qual pertencia Acabal Patzán.

O relatório foi concluído em setembro de 1993,mas só foi publicado em maio de 1994,só depois de o Centro de Direitos Humanos do Arcebispado emitir seu próprio relatório,atribuindo o assassinato a causas políticas e realizado por membros da patrulha de San Pedro Jocopilas.

Em março de 1994,o presidente De León Carpio disse que as análises do FBI (Federal Bureau of Investigation)dos Estados Unidos e de especialistas mexicanos em balística demonstravam que a arma de calibre 45,confiscada do patrulheiro civil Acabal Patz án,quando foi preso em 26 de agosto de 1993,correspondia à que havia sido usada para matar Carpio e seus companheiros.Afirmou-se que os cartuchos eram equivalentes aos que foram encontrados na cena do assassinato.

Entretanto,desde então,a viúva de Carpio,Marta Arrivillaga de Carpio,que saiu ilesa do atentado no qual seu marido foi morto,sustenta a tese de que isso era impossível porque a mesma pessoa não poderia ter disparado em dois veículos, matado quatro pessoas e ferido um rapaz com os mesmos disparos.

Outra contradição surgiu meses depois,quando o presidente informou à viúva de Carpio que o tambor e o gatilho da arma de Patz án haviam sido trocados,segundo o perito García Arroyo.Esse elemento foi o que posteriormente levantou as dúvidas da Terceira Vara do Tribunal de Recursos.

Karen Fischer,que havia sido secretária particular de Carpio na UCN,observou em um relatório do CIDH que o presidente De León Carpio nunca tinha apresentado "os relatórios de balística feitos pelo FBI,a Guarda Civil Espanhola e um especialista do governo mexicano "e que foi ele quem permitiu que se retirasse a arma do país para a peritagem técnica,"sem autorização oficial ".

Fischer também acusou o então ministro Arnoldo Ortiz Moscoso,responsabilizando-o por mandar "Roberto Solórzano e Oscar Abel García Arroyo retirar a arma apreendida em Washington". Observou também que Mario René Cifuentes, então diretor da Polícia Nacional,tinha sido o responsável por autorizar a saída da arma.

Uma porta aberta

A esperança dos que estão firmemente em favor do esclarecimento desse crime é que a sentença do Tribunal de Recursos dei xe a porta aberta para processar "outros funcionários que tenham falhado em sua função investigativa "e os autores intelectuais.

Arrivillaga de Carpio mostrou-se satisfeita com o fato de ficar aberto o processo para que se dê continuidade à investigação sobre os respons áveis intelectuais do assassinato de quatro pessoas."Consideramos (Siglo Veintiuno ,29-04-99)que as duas investigações são uma farsa para encobrir o relatório do Exército,denominado Operação Utatl án,que nunca foi divulgado ",enfatizou.

Esse relatório conteria supostamente as primeiras investigações feitas pelo Exército sobre o crime,cuja existência foi insistentemente negada por diferentes autoridades militares e figuras da política nacional.

Arrivillaga de Carpio exigiu que o ex-presidente De León Carpio revelasse quem o havia pressionado para que dei xasse de investigar o assassinato de seu marido.

Por sua vez,Fischer,ex-nora do jornalista e diretora da Aliança contra a Impunidade –instituição guatemalteca dedicada à proteção dos direitos humanos–disse que houve pressão do Exército para que o crime nunca fosse esclarecido, pois o então chefe da Zona Militar No 20,com sede em Quiché,Víctor Augusto Echeverría,enviou a seus superiores o referido relatório,que não foi anexado ao processo,como tampouco o foi o do FBI.

Dessa forma,os familiares de Carpio evidenciaram mais uma vez que estão convencidos de que o crime foi cometido a mando dos altos comandos militares.

Para além da sentença

Apesar de todas as confusões que foram "plantadas "ao longo de todo o processo e para além da sentença da justiça,emitida em abril de 1999,existem algumas coincidências que permitem entender melhor o caso Carpio,como se fosse um raio de luz atravessando o pesado véu de impunidade.

As primeiras investigações da polícia,os interrogatórios da família Carpio,os relatórios do Arcebispado,as conclusões da SIP e todas as evidências desaparecidas ou desviadas,apontam para o fato de a autoria material do crime não ser obra de delinqüentes comuns,mas de patrulheiros civis –os 30 homens encapuzados. Na autoria intelectual estariam envolvidos poderosos grupos guatemaltecos, talvez o Exército e o G-2,que teriam agido sob a influência de uma conspiração político-militar.


Jorge Carpio Nicolle (de pé, segundo à direita) quando anunciou-se oficialmente que havia sido controlada a tentativa de autogolpe do presidente Jorge Serrano Elías, em 25 de maio de 1993.

O ardil pretendia calar Carpio,que não favorecia uma anistia militar –inclusive nos editoriais de seu jornal,o El Gráfico –,que perdoava todos os que haviam participado do autogolpe de Estado do presidente Jorge Elías Serrano,em 25 de maio de 1993.

Karen Fischer acrescentou novos elementos ao caso Carpio do qual também se ocupa a Comissão Interamericana de Direitos Humanos,que o identificou com o N o 11.333.A SIP acrescentou a esse documento os resultados das investigações que realizou entre 1994 e 1996.

Com o título de "Para a Terceira Vara "(El Periódico ,16-02-99),Fischer publica um trecho do material enviado anteriormente à CIDH:"Foi preciso que quatro anos e quatro meses se passassem para que o oitavo juiz que conhece o processo judicial de Jorge Carpio,Juan Vicente Villacorta,Rigoberto Rivas e Alejandro Avila, emitisse uma sentença e nos dei xasse com apenas um homem:Juan Acabal Patzán, preso desde 1993.Revelou-se que o patrulheiro não assassinou nenhuma das vítimas. Agora cabe ao Tribunal de Recursos ir além e dei xar aberto o processo contra os outros autores,cúmplices,e as seguintes pessoas :

General José Domingo García.Negou ter ameaçado Carpio para que passasse no Congresso uma Anistia Geral e que o Exército tenha feito pressão em favor da mesma.Isso foi desmentido.

General José Luis Quillo.Na época,era chefe do Estado-Maior da Defesa.Nunca divulgou os relatórios enviados pelo Chefe da Zona Militar N o 20 sobre o assassinato das quatro pessoas.

General Víctor Augusto Vázquez.Na época,chefe da referida zona militar.Negou-se a fornecer os nomes dos oficiais e dos quinze soldados que foram os primeiros a chegar ao local do crime,antes mesmo da Polícia Nacional.

Ramiro De León Carpio.Na época,presidente do país.Ocultou durante dez meses a nova investigação que envolvia patrulheiros e militares,que substituía a dos "Churuneles ".Nunca divulgou os relatórios de balística feitos pelo FBI,a Guarda Civil Espanhola e o feito por um especialista do governo mexicano. Autorizou a retirada de corpo de delito sem autorização judicial.Mentiu quando disse que o exército nunca havia investigado o caso.

Coronel Ricardo Bustamante.Na época,diretor do Arquivo.Negou ter investigado o caso e ter interrogado extra-judicialmente e filmado os sobreviventes,o que se mostrou falso.

Coronel Mario Alfredo Mérida González. Na época,diretor da Inteligência.Negou que o G-2 tivesse realizado alguma investigação. Entretanto, reconheceu que os primeiros a chegar ao local do crime foram oficiais do Exército. Tenentes coronéis Víctor H.Rosales e Mario Enrique Gómez. O primeiro nunca divulgou a investigação realizada. O segundo,de licença da Polícia Nacional,foi um dos oficiais enviados para fazer investigações em Quiché e em Solola. Participou do Plano Utlatán,segundo ofício do Ministério da Defesa, o que negou em seu depoimento.

Arnoldo Ortiz Moscoso.Na época,funcionário do governo. Ocultou a nova investigação que envolvia patrulheiros e militares. Ordenou que Roberto Solórzano e Oscar Abel García pegassem a arma em Washington.

Mario René Cifuentes.Na época,diretor da Polícia.Ocultou a nova investigação e autorizou a saída da arma.Reduziu de 20 para 10 a lista de suspeitos. Foi intimado três vezes a comparecer em juízo e negou-se a fazê-lo, o que constitui crime.

Após isso,e antes de saber que Acabal Patz án seria absolvido em abril de 1999, Fischer termina seu relato imperativamente:"Que o povo julgue se a justiça foi feita ficando apenas um homem na prisão".

Uma demora injustificada

Além dessas irregularidades,durante quase seis anos o caso Carpio esbarrou em obstáculos legais,tais como a dispensa de vários juízes e a renúncia de onze promotores do Ministério Público,vários deles,como no caso de Abraham Méndez e Ramiro Contreras,por ameaças e atentados.

Por último,com base em várias decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,é muito questionável o fato de a Terceira Sala do Tribunal de Recursos não ter culpado o Estado guatemalteco por demora no esclarecimento do caso Carpio.A decisão da CIDH,contida nesse capítulo sobre os casos do jornalista mexicano Héctor Félix Miranda, é muita clara quanto aos prazos razoáveis para que se faça justiça e quanto às garantias que os estados devem fornecer aos processos investigativos e judiciais.

O caso Carpio não está dentro dessas condições e, nitidamente, as irregularidades demonstram que seu esclarecimento sofre uma demora injustificada.