Romualdo Eustáquio da Luz Faria, conhecido como Japonês, e o policial César Narcizo da Silva, apontados como sendo os assassinos da jornalista, estão com julgamento marcado para 11 de dezembro de 2006. Também foram acusados de participar do crime o escrivão de polícia Charles Roberto Lisboa, que alegou insanidade mental, e José Sasso, que morreu na prisão em 1992.

"Foi um julgamento difícil", disse Joana D'Arc Calmon Tristão Guzansky, promotora de Justiça da Vara do Júri de Vitória. "Havia muitas fraudes no processo, porque o delegado Claudio Guerra forjou provas e recebeu dinheiro para não indiciar pessoas - ele próprio foi condenado em outros processos e excluído da polícia". Por conta destas fraudes, a promotora vai requerer o processo de Lisboa, que havia sido suspenso, para examinar novamente o caso, já que desconfia da alegação de insanidade do réu. Uma nova perícia está marcada para maio de 2007.

Maria Nilce dos Santos Magalhães era colunista social e diretora do Jornal da Cidade em Vitória, Espírito Santo. Pouco tempo antes de morrer, havia publicado em sua coluna algumas notas e ameaçado divulgar mais informações sobre pessoas envolvidas com drogas e o crime organizado no Estado.

Envolvidos na morte de colunista são condenados a prisão

Paulo Rogério
Redação Gazeta Rádios e Internet

05/09/2006 - Dois, dos quatro envolvidos na morte da jornalista e colunista social Maria Nilce, foram condenados a prisão pela justiça estadual, após quase dois dias de julgamento. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo de Souza Noto, na noite desta terça-feira. O crime aconteceu há 17 anos.

Acusado de mandar matar a jornalista, José Allayr Andreatta foi condenado a 13 anos de reclusão. Já Marcos Egydio Costa, suspeito de dar fuga aos executores, vai ficar nove anos e quatro meses detido. As penas serão cumpridas em regime fechado. Outras duas pessoas também envolvidas no assassinato serão julgadas em dezembro.

O júri popular começou na segunda-feira. Até a leitura da sentença foram quase 20 horas de trabalho no Fórum de Vitória. O advogado Gilberto Pereira Ferreira, responsável pela defesa de Andreatta, tem prazo de cinco dias para recorrer da decisão. “Segunda-feira estarei dando entrada no recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado”, afirmou.

Já o advogado Elisio de Oliveira Lopes, que defende Egydio, terá 10 dias. Nesse caso o tempo é maior por Elisio é defensor público. “A tendência é de recorrermos também. Assim que ele me ligar veremos a data certa para isso”, disse.

Ao final do julgamento, Marcos Egydio foi algemado e retirado do Fórum por quatro policiais militares. O defensor público Elisio Lopes informou que o réu está preso em uma delegacia de Jacaraípe, na Serra, aguardando vaga no sistema prisional do Estado.

Egydio já possui duas condenações por tráfico de drogas, estava foragido da justiça e não se apresentou na primeira data deste julgamento. Recentemente, ele foi preso por suspeita de envolvimento num esquema de falsificação de carteiras de habilitação e outros documentos.

O outro condenado - José Alayr Andreatta - esteve em liberdade durante todo processo por sempre ter respondido às notificações da justiça, por não ter provocado problemas à instrução processual e por ser réu primário, justificou o juiz Marcelo Noto.

“Entendemos que não se fazia necessário a prisão dele neste momento, ao contrário do outro réu que era foragido da justiça e que já possui duas condenações por tráfico de drogas”, explicou.

O Ministério Público Estadual discorda que Andreatta recorra da sentença em liberdade e garantiu que se isso acontecer vai tentar reverter a decisão. Ao longo do julgamento, a defesa negou a todo momento a autoria dos réus. A defesa de Egydio ainda alegou participação com crime menos grave e participação de menor importância.

O homicídio da jornalista Maria Nilce ocorreu no dia 5 de julho de 1989. O processo demorou quase 17 anos para ser concluído por conta da demora da tramitação do inquérito policial, pela grande quantidade de acusados e, conseqüentemente, grande número de testemunhas.

O juiz Marcelo Noto garantiu que não há risco de prescrição do julgamento, isto porque a cada nova etapa o prazo de 20 anos, como prevê a Justiça, é automaticamente recontado: para que a decisão prescrevesse a atual fase de recurso nas instâncias superiores deveria passar de 2026.